VIsualizando Posts do autor
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25 July 2024 at 16 : 56 PM
Observatório Magnético de Tatuoca desvenda os mistérios do campo magnético na Amazônia
No coração do norte do Brasil, onde a imponente Floresta Amazônica encontra as águas do Atlântico, reside uma importante instalação científica: o Observatório Magnético de Tatuoca (OMT). Fundado em 1957 pelo Observatório Nacional (ON/MCTI), o Observatório Magnético de Tatuoca faz parte da rede internacional de observatórios INTERMAGNET e ...
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16 July 2024 at 16 : 39 PM
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave com a tutora, diz TJSP
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso e determinou que uma companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros da aeronave, ao lado de sua tutora. Ele deve viajar em caixa apropriada, fornecida pela ré, além do usar focinheira e coleira no ...
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14 July 2024 at 15 : 20 PM
Lei libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
A Lei 14.922/2024 abre crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto teve origem na Medida Provisória (MP) 1.209/2024, aprovada pelo Senado no dia 10 de julho. A norma está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/07). Os recursos da lei são destinados a ...
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12 July 2024 at 18 : 36 PM
Empresa não poderá realizar pesquisa mineral nos entornos de parque estadual, decide TJSP
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho, e negou pedido de empresa que pretendia realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no Município de Guarulhos. A autora havia ...
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6 July 2024 at 11 : 14 AM
ABRAMPA publica recomendações para a adequação dos processos das Autorizações de Supressão de Vegetação
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou em 01 de julho, uma nota técnica propondo ações para aprimorar a análise, concessão, monitoramento e transparência das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), importante ferramenta para o combate ao desmatamento ilegal. Para subsidiar a ...
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