O ministro Antonio Cezar Peluso, acaba de ser eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para o biênio 2010/2012. Para a vice-presidência foi eleito o ministro Ayres Brito. A posse será no dia 23 de abril.
Peluso chega à presidência da Casa, dois anos antes de completar 70 anos, fechando com chave de ouro uma carreira dedicada
A elite não está muito preocupada com o meio ambiente. Está mais preocupada com os seus lucros. A avaliação é do jurista, José Afonso da Silva, renomado constitucionalista e ambientalista, um dos pioneiros no estudo do direito
Artigo de Gislaine Barbosa de Toledo.
Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.
Sem sombra
O Ministério Público de São Paulo acaba de ajuizar uma ação civil pública contra uma construtora, responsável pelo empreendimento imobiliário Residencial Grand Club, que está sendo construído na avenida Francisco Ricci, em São José dos Campos,
A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) irão permitir a reabertura do Jardim Zoológico Municipal de Varginha (MG), após parte da readequação de irregularidades que prejudicou o bem
Ao reconhecer a dificuldade financeira dos devedores, entre eles uma mulher desempregada e acometida de câncer de mama, a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão de primeiro grau, que suspende
Já está em vigor, o decreto estadual 55.373/2010, que cria o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com as prefeituras
Em entrevista ao Observatório Eco, o advogado Fabricio Soler mostra inúmeras oportunidades que o direito ambiental oferece para aquele que pretende ingressar na área, ou ao profissional que precisa diversificar sua atuação. A demanda por energia,