O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), através de sua Câmara Reservada ao Meio Ambiente, por maioria de votos, confirmou sentença que julga improcedente ação civil pública, que discute pedido de indenização por queima da palha de cana-de-açúcar. Desta decisão ainda cabe recurso.
Na ação civil pública movida contra uma usina,
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal, que defende meio ambiente e patrimônio cultural, expediu recomendação, ontem, 4 de fevereiro, à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
As empresas brasileiras, Petrobras, Bradesco e Natura estão no ranking Global 100 da revista canadense Corporate Knights, especializada em responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.
A lista é elaborada por especialistas em sustentabilidade,
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6572/09, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), que obriga os fabricantes de produtos com embalagens descartáveis a destinarem à educação ambiental 10% dos seus gastos com a propaganda dessas mercadorias.
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6466/09, do Senado, que prevê políticas públicas de incentivo à economia do consumo de água no País, por meio de educação ambiental, pesquisa tecnológica e adoção de equipamentos sanitários redutores
A advogada e professora universitária Renata Braga Klevenhusen acaba de lançar o livro “Conhecendo os direitos dos animais”, projeto voltado para o público infanto-juvenil. Ela pretende com esse livro, alertar as crianças para as noções de
Artigo de Sílvia Cappelli, originalmente, publicado na Revista de Direito Ambiental, nº 56, out-dez 2009, pp.280-312, São Paulo, Revista dos Tribunais, e gentilmente cedido pela autora para ser veiculado, aqui, no Observatório Eco.
___________________________________________________________________________
Reflexões
Com o objetivo de suspender os efeitos da pena aplicada na primeira instância, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, em parte, a ordem de habeas corpus para um homem condenado à pena de 35 anos e um mês de reclusão,