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  • 32 anos do Protocolo de Montreal, avanços e desafios

    32 anos do Protocolo de Montreal, avanços e desafios

    Artigo de Rodrigo Berté e  Augusto Lima da Silveira. O Protocolo de Montreal, que trata de substâncias que fragilizam a camada de ozônio, é um tratado internacional em que os países signatários comprometem-se a substituir as substâncias que demonstrem ser responsáveis pela destruição do ozônio, a partir de 16 de setembro de 1987, entrando em



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  • TJ-SP condena acusado de fazer queimada em área de proteção ambiental

    TJ-SP condena acusado de fazer queimada em área de proteção ambiental

    A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação para reduzir pena de acusado de queimada em área de proteção ambiental. A turma julgadora fixou pena restritiva de direitos, consistente na limitação de fim de semana, pelo prazo de seis meses. De acordo com os autos, o acusado – dono de



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  • Ibama modifica regras do regulamento interno de fiscalização

    Ibama modifica regras do regulamento interno de fiscalização

    O Ibama por meio da Portaria nº 3.326/2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2019, alterou algumas regras de seu Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental. A íntegra da Portaria pode ser acessada aqui. Entre as modificações realizadas algumas se destacam. 1. Para a consecução das atribuições regimentais



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  • Os ODS e os novos modelos de desenvolvimento

    Os ODS e os novos modelos de desenvolvimento

    Artigo de Mariana Schuchovski. O mundo dos negócios nunca foi tão inovador como atualmente. Vivenciamos modificações profundas sobre as formas de se locomover, de trabalhar, de gerar renda, de se comunicar e de interagir, vivendo o movimento de “uberização” nas empresas. Estamos no olho do furacão de tantas transformações importantes e



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