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  • ONG incentiva a criação de abelhas sem ferrão na Amazônia

    ONG incentiva a criação de abelhas sem ferrão na Amazônia

    A criação de abelhas nativas sem ferrão oferece uma série de benefícios ao produtor, que pode utilizar de seus produtos (mel, pólen e própolis) e simultaneamente trabalhar em prol da biodiversidade do planeta. Confira três motivos para começar a criar abelhas nativas sem ferrão: 1. Fácil manuseio Por não possuírem ferrão, como a temida



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  • Proteção da Natureza deve prevalecer em decisões judiciais, afirma STJ

    Proteção da Natureza deve prevalecer em decisões judiciais, afirma STJ

    Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e na interpretação das leis que regem a matéria no Brasil. Em alguns casos, o enfoque dado pelo tribunal é na precaução; em outros, o preceito é



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  • Para STJ, a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

    Para STJ, a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

    A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou seja, a condenação administrativa por dano ambiental exige demonstração de que a conduta tenha sido cometida pelo transgressor, além da prova do nexo causal entre a conduta e o dano. O



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    Recuperação energética de resíduos sólidos urbanos

    Artigo de Vitoria Carone Bellodi. O Ministério do Meio Ambiente, de Minas Energia e Desenvolvimento Regional publicaram, no dia 02 de maio de 2018, a Portaria Interministerial número 274/2019, que prevê a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei número



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