BIBLIOTECA

Aqui você  encontra uma seleção do material já publicado no Observatório Eco, sobre carreira, legislação e direito ambiental organizados pelos principais temas para agilizar sua pesquisa. 

 Princípios Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro

Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro

Advocacia Ambiental     -  Entrevistas      

Mercado exige mais do advogado ambientalista

Advocacia ambiental é um mercado promissor

Advogado ambiental moderno deve ser um mediador

Desafios da advocacia ambiental no Brasil

Resíduos Sólidos

Lei 12.305/2010 instituti a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404/2010 regulamenta a lei de Resíduos Sólidos 

Entrevista: Novas regras  sobre resíduos sólidos exigem cautela

Mudanças Climáticas

Lei municipal da cidade de São Paulo 14.933/2009 institui a política municipal de combate às mudanças climáticas

Lei estadual de São Paulo 13.798/2009 institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas

Decreto estadual  paulista 55.947/2010 regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas

Lei 12.187/2009 cria a Política Nacional de Mudança do Clima

Lei 12.114/2009 que institui o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas

Decreto 7.343/2010 regulamenta a lei 12.114/2009 que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas

Decreto 7.390/2010 que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas

Lei municipal da cidade do Rio de Janeiro nº 5.248/2001 institui a Política Municipal sobre a Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável  

Veja  os projetos sobre questões climáticas do Senado

Entrevista: Justiça brasileira avança no debate sobre o clima