SP dará destinação correta ao lixo eletrônico

Roseli em 23 June, 2009 Tuite

 governador, José Serra, tem nas mãos para sancionar o projeto de lei 33/2008, que cria normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico.

 

Aprovado, neste mês, na Assembleia Legislativa de São Paulo, por unanimidade, o projeto já possui o aval da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o que deve facilitar a sanção.

 

Com a nova lei, quem fabrica, importa ou comercializa produtos eletroeletrônicos, como computadores e televisores, será obrigado a adotar práticas que assegurem a reciclagem ou reutilização total ou parcial do material descartado.

 

Na impossibilidade do reaproveitamento, será exigida a neutralização desse tipo de lixo. Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos a sanções que variam de advertência à multa diária de 1.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp´s), o que corresponde a aproximadamente R$ 14 mil.

 

Outra exigência estabelecida pelo projeto é a clareza na informação sobre os riscos do produto, como a existência de metais pesados ou substâncias tóxicas na composição do material fabricado. Na embalagem ou rótulo, deve constar endereço e telefone dos postos de entrega do lixo tecnológico.

 

Na avaliação do deputado Paulo Alexandre, autor da proposta, a aprovação do projeto é um avanço na política ambiental. “Pela rapidez da evolução tecnológica e pela ampliação da inclusão digital, o impacto ambiental aumentará em graves proporções, colocando em risco a vida da população. É um problema muito maior que queremos discutir com a sociedade.”

 

Na fabricação de produtos eletrônicos, são utilizados metais pesados, como germânio, gálio, cobre, bário, níquel, térbio, irídio, anádio, berílio, titânio, cobalto, paládio, manganês, nióbio, antimônio, entre outros. O tempo de degradação de um monitor de computador, por exemplo, é de cerca de 300 anos.

 

Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) confirmam que o planeta produz, anualmente, entre 20 e 50 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos.