50 ideias verdes para o município
Roseli Ribeiro em 9 August, 2009
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projeto “Município Verde Azul”, de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, pode despertar o interessante dos escritórios de advocacia que prestam serviços de assessoria jurídica ambiental no interior.
A campanha orienta vereadores para a criação de projetos de lei em prol do meio ambiente de cada local. A proposta visa incentivar a adoção de práticas e valores ambientais nos municípios. Essas regras estão sintetizadas em 50 ideais. Para essa transformação ambiental acontecer é necessário enfatizar a responsabilidade do poder legislativo da cidade e o trabalho do vereador.
A cartilha incentiva o vereador a legislar sobre saneamento básico, reciclagem de resíduos, preservação da mata ciliar, de nascentes, entre outros pontos relevantes. Porém, cabe ao Observatório Eco lembrar que a iniciativa legislativa em prol do Meio Ambiente também pode ser exercida pela comunidade local.
50 propostas
Na cartilha, além das 50 ideais, há modelos de elaboração de leis municipais. Dividida em 8 grandes temas, o primeiro é Município Verde Azul, que enumera os problemas básicos de uma cidade, como por exemplo, a poluição. Nesse aspecto o texto aponta para a necessidade do poder legislativo normatizar as regras de esgoto e sistema sanitário, o descarte de efluentes de lava-rapido e oficinas mecânicas. Valorizar atitudes que buscam a economia de energia, adoção de coleta seletiva, e medidas para disciplinar o descarte de resíduos de construção civil, óleo de cozinha, pneus usados e resíduos orgânicos.
O segundo item da cartilha trata da importância da mata ciliar, e incentiva a criação de viveiros de mudas, propostas de lei que incentivem a adoção de uma nascente, regras para a sinalização de APP’s (áreas de preservação permanente), criação de parques municipais. O terceiro tema aborda a criação de leis de incentivo à arborização urbana e planejada. O apoio ao cidadão, que tem arborização planejada em seu terreno, pode ser feito pela redução de impostos municipais, como o IPTU.
A educação ambiental também deve ser incentivada pelo vereador, que deve apoiar a criação de datas para a comemoração da Semana do Meio Ambiente, criar regras ambientais para empreendedores, capacitar guias de turismo.
A cartilha também se dedica a incentivar leis que tratem da habitação sustentável, ampliação de áreas verdes na região urbana, uso de madeira certificada, aquecedores solar e redução de uso de água. Aborda, ainda, a poluição do ar, legislar para punir a prática de queimada urbana e no campo, incentivar a construção de ciclovias.
Além disso, a cartilha apóia medidas de incentivo fiscal para aqueles que adotam práticas sustentáveis de economia de luz, água, a criação de campanhas de educação ambiental em espaços públicos e privados.
A Secretaria do Meio Ambiente quer implantar nas prefeituras a gestão ambiental compartilhada, incentivar os vereadores e outros setores da sociedade na conquista de melhorias ambientais para cada cidade, que terá uma qualidade de vida melhor.
Hélio Silva, 14 anos atrás
Vocês esqueceram ou não foram autorizados, mas seria interessante, publicar cópia da cartilha, que parece ser muito interessante, mesmo porque, aquilo que é bom deve sempre servir de exemplo para outros estados.
Vocês teriam condições de enviar, para meu email acima, cópia dessa cartilha?!
Antecipadamente agradeço!
Roseli, 14 anos atrás
Olá Hélio,
Vamos providenciar !! Obrigada por seu comentário.
Roseli
Paulo Fonseca, 14 anos atrás
Parabéns! desejo também receber a cartilha para poder tomar conhecimento do todo e repassar os ensinamentos. Obrigado.
Wilson Gealh, 14 anos atrás
Otima iniciativa, mas divulgar uma cartilha como essa pode ser salutar para todos os mun icipios do Brasil, em especial nos Estados onde as Secretarias ainda não estão adiantadas como São Paulo, Sugiro a publicação (disponibilização na internet, ou apenas remeter para meu e-mail) desta importante obra ambiental.
Sebastião Aparecido Trigo, 14 anos atrás
Ola caros amigos,sou vereador na cidade de Matão S/P primeiro mandato, gostaria de receber idéias ,que trate do assunto acima referido.
sendo assim pretendo colocar em pratica em nosso municipio,ainda se for possivel também gostaria de receber idéias e sujestões,que se tratasse de outros assuntos,tais como,micro e pequenas empresas,esporte,saúde etc.
a CIDADE DE MATÃO conta hoje com aproximadamente 90.000 habitantes
Natanael Scalon, 14 anos atrás
Excelente notícia e iniciativa. A divulgação e/ou disponibilização de referida cartilha poderá contribuir para sua implementação em outros municípios. Caso não seja possível, gostaria de recebê-la via e-mail.
luiz alberto rodrigues dourado, 14 anos atrás
Falhou egregiamente porque não apresentou a cartilha. Falha clamorosa!
Roseli, 14 anos atrás
Caro Luiz Alberto,
A cartilha ainda não está disponível por meio do e-book. Aliás, já cobrei isso várias vezes, porém, ela somente será disponibilizada depois de uma série de apresentações pelo Estado.
O trabalho é muito interesssante. E seremos os primeiros a disponibilizar o material. Pode contar e cobrar !! Obrigada por seu comentário.
Roseli
Sergio Falcão, 14 anos atrás
Gostaria de conhecer o conteudo dessa ¨Cartilha¨,pois com certeza será de grande utilidade e ajuda para ser colocada em pratica aqui em meu município que é em Simão Pereira Minas Gerais.
Maria Guiomar Tomazello, 13 anos atrás
Olá,
Trabalho com Educação Ambiental e gostaria de receber a cartilha através do meu e-mail. Aguardo.
obrigada
Maria Guiomar
Guia ambiental: 50 ideias verdes para o município « Observatório Eco, 13 anos atrás
[...] O projeto “Município Verde Azul”, de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visa incentivar a adoção de práticas e valores ambientais nos municípios. Agora, o Observatório Eco passa a disponibilizar para seus leitores a cartilha, (clique aqui), que reúne as 50 ideias, complementando matéria anterior já publicada no portal. [...]