Projeto quer incentivar o uso de latas de alumínio

em 5 January, 2011


A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7918/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que proíbe a comercialização de bebidas envasadas em latas de aço em todo o País. O objetivo é estimular o uso exclusivo de latas de alumínio para facilitar a reciclagem. A indústria de bebidas utiliza atualmente os dois materiais, apesar de o alumínio ser o mais comum.

O autor da proposta lembra que as embalagens de alumínio são 100% recicláveis em número ilimitado de vezes. Cada reciclagem, segundo ele, representa uma economia de 95% de energia, se comparada ao processo de produção da embalagem pela primeira vez.

“As latas de alumínio não enferrujam e proporcionam maior proteção ao meio ambiente. Por serem inquebráveis são seguras para o consumidor, além de gerarem economia de eletricidade por gelarem muito mais rápido”, disse o parlamentar.

A fiscalização da medida, de acordo com o projeto, será feita pela Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos reincidentes no descumprimento da proibição poderão ser interditados por 90 dias.

A proposta, que tramita em caráter, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.




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