Congresso Ambiental Brasileiro

Da Redação em 27 March, 2011 Tuite

Encontre Soluções para Elaborar um Planejamento Estratégico que Contemple os Novos Desafios do Departamento Ambiental, Considerando Também as Ações Preventivas e o Mapeamento dos Riscos Inerentes às Atividades Empresariais.
De 13 de junho de 2011 a 15 de junho de 2011. Realizado pelo IBC-InformaGroup, clique aqui para maiores informações.

Segunda-Feira, 13 de Junho de 2011

08h20 – Recepção e Credenciamento dos Participantes
08h40 – Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa
Édis Milaré
Sócio
Milaré Advogados

09h00 – As Novas Condicionantes do Licenciamento Ambiental: Compreenda seu Desenvolvimento e Perspectivas Para a Elaboração de um Planejamento Eficaz
Édis Milaré
Sócio
Milaré Advogados

10h00 – Coffee Break
10h30 – Enfrentando a Subjetividade na Interpretação da Lei que Rege a Compensação Ambiental
Fabiano Blanc Xavier
Gerente Jurídico
Grupo BMG

11h30 – Reforma do Código Florestal: Impactos nas Atividades Empresariais
A reforma do código florestal tem sido debatida exaustivamente. No entanto, a questão ainda deve ser abordada sob o prisma de sua aplicação, vis-à-vis o impacto que traz à atividade empresarial. Assim, após um breve balanço da reforma do código florestal, o intuito dessa palestra é apresentar alternativas viáveis para a atuação empresarial em tal seara.

Regina Bacellar
Assistente da Diretoria Jurídica
COPEL

12h30 – Intervalo para o Almoço
14h00 – Iniciativas Governamentais de Controle das Mudanças Climáticas: Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo

Bruno Kerlakian Sabbag
Coordenador Jurídico de Biodiversidade e Meio Ambiente
Natura

15h00 – Política Nacional de Resíduos Sólidos: Legislação e Regulamentação
Depois de mais de 20 anos de discussão, foi aprovada em 2010 a lei 12.305/10, instaurando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diversas novas prerrogativas surgem com esse marco legal, e, para entendê-las, devemos, primeiramente, observar as suas propostas e a maneira a qual foi estruturada, analisando:

Fabrício Dorado Soler
Coordenador do Depto de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Felsberg e Associados

Carlos Silva Filho
Diretor-Executivo
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE

16h00 – Coffee Break
16h30 – Análise do Ciclo de Vida dos Produtos e Seu Impacto na Atividade Empresarial: Mapeie os Processos Passíveis de Penalidades e Agilize Demandas Junto aos Órgãos Ambientais
Os impactos ambientais advindos da atividade empresarial são e serão cada vez mais foco de atuação dos órgãos ambientais. Assim, um conhecimento completo do ciclo de vida das atividades propicia não somente um controle maior das conseqüências ambientais, mas também uma fonte de vantagem competitiva, devido à agilidade de resposta que se adquire. Também, entenda as vantagens que a análise de ciclo de vida oferece junto às questões de:

17h30 – Encerramento do Primeiro Dia de Congresso
 

TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2011

08h20 – Recepção dos Participantes
08h40 – Abertura do Segundo Dia de Congresso pelo Presidente de Mesa
Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor
Ministério Público – MG
 

PAINEL DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
09h00 – Atuação e Competências nas 3 Esferas: Gerenciamento de Demandas Sob a Visão de Órgãos Municipais, Estaduais e Federais

10h00 – Coffee Break
10h30 – Atuação do Ministério Público em Matéria Ambiental: Uma Visão do Estado de Minas Gerais
A crescente atuação do Ministério Público tem sido vista como fonte de incertezas para diversos agentes, sendo, inclusive, alvo de críticas, principalmente devido às assimetrias em suas decisões. No entanto, a finalidade de suas ações é algo que perpassa todos os Estados: a salvaguarda ao meio ambiente, visando sua proteção. Assim, para que a relação com tal órgão seja benéfica e proveitosa, primeiramente é preciso discutir sua atuação e competências.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor
Ministério Público – MG

11h00 – Uma Visão Aprofundada da Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal na Questão Ambiental Para Minimizar os Riscos de Sua Atuação
Nas últimas décadas, inúmeras leis, órgãos e outros dispositivos foram criados visando à salvaguarda do meio ambiente, assim como a fiscalização das atividades que nele interferem. No entanto, o arcabouço legal ainda não é arrojado o suficiente para reger claramente todas as atividades, resultando em diversos equívocos pelos agentes, sendo a questão da responsabilidade um dos melhores exemplos. Assim, para enfrentarmos tal desafio, propomos uma palestra para identificar como as três esferas de responsabilidade se configuram no tocante da questão ambiental.

Álvaro Luiz Valery Mirra
Juiz de Direito
3ª Vara Cível de São Paulo

Gilberto Passos de Freitas
Professor
Escola Superior do Ministério Público de SP

Cristina Godoy de Araujo Freitas
Promotora
Ministério Público de São Paulo

12h30 – Intervalo para o Almoço
14h00 – Painel de Debates

Como Responder a um Crime Ambiental Através da Estruturação de Uma Defesa EficazComo Responder a um Crime Ambiental Através da Estruturação de Uma Defesa Eficaz

Ao lidarmos com os considerados crimes ambientais, uma boa atuação da defesa é crucial para um bom resultado, principalmente devido à carga cada vez maior de obrigações e ordenamentos que recaem sobre os agentes. Assim, é de suma importância que todos os envolvidos tenham total conhecimento dos passos a serem seguidos em um procedimento de defesa, assim como dos dispositivos envolvidos.

Fernando Antonio Tavares dos Santos
Coordenador do Depto de Direito Penal
Décio Freire e Associados

15h30 – Coffee Break
16h00 – Contratos e Cláusulas Ambientais: Compreenda as Salvaguardas Necessárias Para um Contrato Seguro

Ana Luci Limonta Esteves Grizzi
Sócia
Veirano Advogados

17h00 – A Crescente Relação Entre Finanças e Meio Ambiente no Brasil: Benefícios Fiscais, Estímulos e Penalizações Monetárias

Jorge Henrique de Oliveira Souza
Advogado Sócio
Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados

18h00 - Encerramento do Congresso

QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2011
Seminário Pós-Congresso

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Discussão dos aspectos técnicos da legislação e das práticas que estão sendo utilizadas para responder aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

08h20 – Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h40 – Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Werner Grau Neto
Sócio
Pinheiro Neto Advogados

09h00 – Definições de Planos Setoriais e Áreas Prioritárias da PNRS
Dentro das atribuições da PNRS, existem ainda diversas questões carentes de resposta, e uma delas é relativa às especificidades de cada classe de resíduos, e como tais diferenças serão normatizadas dentro das disposições da PNRS.

10h00 – Visão Prática

Antônio Nóbrega
Gerente de Meio Ambiente e Segurança
SINDICOM

10h30 – Coffee Break
11h00 – Processo de Implantação de um Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Dentro das provisões da PNRS, é preciso que todos os elos da cadeia produtiva sejam responsáveis pela gestão de seus resíduos, integrando tal variável não só em seu planejamento, mas em todas as áreas pertinentes.

12h00 - Visão Prática

Fernando Neves
Gerente de Meio Ambiente
TetraPak

12h30 – Intervalo Para o Almoço

14h00 - Aplicação dos Fundamentos da Logística Reversa Dentro do Contexto da PNRS
O processo de devolução de resíduos através da cadeia produtiva é um dos pontos chave da PNRS, impondo inúmeros desafios para a logística de diversos agentes. A introdução dessa prática no dia-a-dia demanda um planejamento inédito para grande parte de seus agentes.

Mariana Chohfi Miguel
Legal Department
BASF

15h30 – Esclarecendo o Papel de Cada Agente na Questão da Responsabilidade Compartilhada
Uma das disposições da PNRS prevê que todos os agentes da cadeia agora compartilham a responsabilidade pela destinação final dos resíduos. Para tal, as responsabilidades de cada elo devem estar claras, assim como as penalidades do não cumprimento de suas obrigações.

Werner Grau neto
Sócio
Pinheiro Neto Advogados

16h30 – CASE

André Luis Saraiva
Diretor da área de Responsabilidade Sócio-Ambiental
ABINEE
Diretor Executivo
PRAC

17h00 – Encerramento do Seminário e Coffee Break 

 

De 13 de junho de 2011 a 15 de junho de 2011
Hotel Tryp Paulista
Rua Haddock Lobo, 294 – São Paulo