VIsualizando Posts do autor
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4 January 2023 at 10 : 11 AM
Governo federal vai rever normas sobre saneamento recém publicadas e manter competência da ANA
Governo federal percebe inconsistências legislativas recém pulicadas e vai rever a regulação do saneamento básico, de acordo com matéria publicada no Globo. Conforme publicarmos no post "Ministério das Cidades ganha protagonismo para gerir o novo Marco Legal do Saneamento", o governo fez um série de alterações no tema, através da Medida ...
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3 January 2023 at 10 : 19 AM
AGU cria a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Novo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias cria a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, conforme o Decreto nº 11.328, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 02/01. A nova Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima assumirá a missão de facilitar o alinhamento entre ...
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3 January 2023 at 09 : 18 AM
Ministério das Cidades ganha protagonismo para gerir o novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição do novo governo, foi publicada a Medida Provisória 1.154, de 01 de janeiro de 2023 que alterou o artigo 3º da Lei No 9.984, de 17 de julho de 2000 (“Lei 9.984”). Segundo Ana Paula Calil, do Cescon Barrieu Advogados, por meio desta MP houve a alteração do nome da ANA de “Agência Nacional de ...
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2 January 2023 at 17 : 10 PM
Nasce o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Nasce o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para cuidar, proteger e defender o meio ambiente, o clima, os animais e as pessoas e fazer cumprir verdadeiramente o disposto no artigo 225 da Constituição Federal brasileira, tendo como sua Ministra Marina Silva. O governo federal, publicou, nesta segunda-feira (02/01/2023), no DOU (Diário ...
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31 December 2022 at 17 : 01 PM
Joenia Wapichana, presidente da Funai
Convidada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a deputada federal, Joenia Wapichana, aceitou presidir a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a partir de 2023. Joenia Wapichana é a primeira mulher indígena a presidir o órgão indigenista. Além disso, ela também é a primeira mulher indígena advogada e a primeira mulher ...
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