VIsualizando Posts do autor
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12 September 2010 at 17 : 42 PM
Justiça suspende a construção de parque na represa de Guarapiranga
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital (SP) obteve decisão liminar em ação civil pública movida contra o Estado, o Município, a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), suspendendo a construção do Parque Nove de Julho, ...
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9 September 2010 at 08 : 15 AM
Projeto cria reserva financeira para reparar danos ambientais
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7525/10, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que prevê a formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás natural. Segundo a proposta, a empresa que explorar esses recursos no mar precisará destinar ...
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9 September 2010 at 08 : 18 AM
Ibama questiona no STF decisão sobre guarda de papagaio
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ajuizou Reclamação (RCL 10595) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que permitiu a um casal gaúcho manter em casa um papagaio verdadeiro, da espécie Amazona, adquirido sem a devida licença ambiental. O ...
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