VIsualizando Posts do autor
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6 March 2011 at 19 : 29 PM
TRF garante criação de Parque Nacional em SC
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, na Justiça, a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Parque Nacional do Campo dos Padres, localizada em Santa Catarina. A atuação foi da Procuradoria da União em Santa Catarina (PU/SC) em parceria com a Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4). A área do parque ...
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4 March 2011 at 23 : 43 PM
Liberação de obras de Belo Monte é temerária, diz MPF
A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará. Segundo ...
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4 March 2011 at 23 : 09 PM
CSN é multada em R$ 100 mil por descumprir acordo judicial
O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina conseguiu obter na Justiça decisão em desfavor da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que recebeu multa no valor global de aproximadamente R$ 100 mil, por paralisar as atividades e atrasar o inícios das obras de recuperação de áreas degradadas definidas em acordo judicial. Segundo o MPF, a ...
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4 March 2011 at 14 : 27 PM
Escola de samba informa ao MPF que não levará animais para o desfile
A reportagem do Observatório Eco apurou, nesta sexta-feira (04/03), com a assessoria de imprensa do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, que a escola de samba Tom Maior respondeu ao questionamento da promotoria informando que não pretende levar animais ao desfile da escola. Segundo o presidente da agremiação, a escola inclusive não ...
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3 March 2011 at 17 : 01 PM
TRF confirma a licença de Belo Monte
O desembargador federal presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1.ª Região, Olindo Menezes, deferiu o pedido de suspensão dos efeitos da liminar requerida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para manter a eficácia da Licença de Instalação n.° 770/2011 e da Autorização de Supressão de ...
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