VIsualizando Posts do autor
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25 January 2011 at 16 : 51 PM
Normas tributárias como ferramentas em prol do meio ambiente
Artigo de Ana Carolina Conte de Carvalho Dias. O sistema jurídico brasileiro, por meio do artigo 225 da Constituição Federal, consagra o direito fundamental de todos ao meio ambiente saudável e equilibrado e o dever do Estado e da coletividade em criar condições ao desenvolvimento econômico sustentável. Sabe-se que os comportamentos, efetiva e ...
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23 January 2011 at 22 : 37 PM
Custo do estudo de impacto ambiental será reduzido, diz ministra
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que não há previsão para indicação de um novo nome para a presidência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O ex-titular do cargo, Abelardo Bayma, foi exonerado em 12/01. “O Ibama segue trabalhando normalmente”, disse a ministra após participar ...
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23 January 2011 at 22 : 17 PM
ANEEL pretende alterar a fórmula da tarifa de luz
A ANEEL abriu Audiência Pública em dezembro de 2010 com o objetivo de obter contribuições da sociedade para o estabelecimento de nova Estrutura Tarifária a ser aplicada aos consumidores de energia elétrica. O prazo para apresentar propostas se encerrará em 17 de fevereiro de 2011. O que é estrutura tarifária e por que mudar Estrutura Tarifária ...
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23 January 2011 at 21 : 25 PM
BNDES lançará Fundo do Índice de Carbono Eficiente
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) selecionou o BlackRock Brasil para ser o gestor de um novo fundo de índice formado por ações de empresas que compõem o Índice de Carbono Eficiente (ICO2). O instrumento, conhecido internacionalmente como Exchange Traded Fund (ETF), deverá ser constituído por ações da carteira da BNDESPAR e terá quotas ...
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23 January 2011 at 21 : 15 PM
CETESB multa refinaria da Petrobras em R$ 139 mil
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aplicou, nesta sexta-feira (21/01), multa à RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão), da Petrobras, na Baixada Santista, no valor superior a R$ 139 mil, equivalente a 8.000 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), por lançamento de efluente líquido oleoso no Rio Cubatão, constatado ...
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