VIsualizando Posts do autor
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10 November 2010 at 22 : 39 PM
Governo vai propor novas regras para uso da biodiversidade
O governo deve encaminhar à Câmara, até o fim do ano, um projeto de lei para adequar a legislação brasileira aos resultados da 10ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, encerrada no fim de outubro, no Japão. A principal conquista do Protocolo de Nagoya, aprovado pelos 193 países participantes, é a criação de regras para a ...
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10 November 2010 at 22 : 10 PM
Bancos precisam simplificar processo de crédito de produtos verdes
O setor financeiro público brasileiro possui um papel chave na disponibilização dos recursos necessários para o financiamento de uma economia de baixo carbono. Neste setor, a oferta de crédito vem crescendo em um ritmo acelerado. Somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou, em 2008 e 2009, R$90.877,9 milhões e ...
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10 November 2010 at 21 : 26 PM
Justiça nega pedido de canalização de córrego
A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou pedido do Condomínio Residencial Sete Quedas, localizado na zona leste de São Paulo, para que a Prefeitura de São Paulo canalizasse o córrego da rua Cândido de Abreu. Desta decisão cabe recurso. De acordo com a sentença, a vistoria de peritos constatou que, antes mesmo da construção do ...
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10 November 2010 at 21 : 16 PM
Guarda doméstica de animais silvestres pode deixar de ser crime
Está em análise na Câmara Federal o Projeto de Lei 7427/10, do deputado Carlos Santana (PT-RJ), que descriminaliza a manutenção, como animais domésticos, de animais silvestres que não estejam ameaçados de extinção. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que pune com detenção de um a seis meses e multa a guarda doméstica de ...
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10 November 2010 at 20 : 49 PM
Estudo revela que elites jurídicas controlam o sistema judicial
Em estudo concluído em setembro sobre o sistema jurídico brasileiro, o cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida verifica a existência de uma política entre grupos de juristas influentes dentro do sistema jurídico nacional, no sentido de formar alianças e disputar espaço, cargos e poder dentro da administração do sistema. Segundo ...
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