Adiada audiência pública de hidrelétrica no Araguaia

Da Redação em 24 October, 2010 Tuite

Após enviar recomendação ao Ibama solicitando que o órgão suspendesse a realização de uma audiência pública no município de Santa Rita do Araguaia (GO), a Procuradoria da República em Rio Verde foi informada pela autarquia ambiental que a audiência pública seria mantida.

Por essa razão, o MPF (Ministério Público Federal) em Goiás ajuizou ação cautelar junto à Subseção Judiciária Federal de Rio Verde para impedir a realização da audiência marcada para o que iria ocorrer na quinta-feira (21/10), para discutir a construção da Usina Hidrelétrica de Couto Magalhães. Minutos antes da audiência acontecer, a Justiça acolheu o pedido e concedeu a liminar.

De acordo com a procuradora da República Sabrina Menegário, o Ibama não comunicou o MPF sobre a realização da audiência nem mesmo convidou o órgão para participar. “O Ibama não cumpriu o estipulado na legislação federal, atropelando o processo e prejudicando o direito de esclarecimento da população”, afirma a procuradora, que ressalta a importância da presença do órgão no encontro.

“Após devidamente analisado o estudo de impacto ambiental, por técnicos especialistas desta instituição, o membro ministerial poderá ajudar no esclarecimento, à população, dos riscos, eventuais malefícios, bem como dos benefícios ambientais e socioambientais gerados com a implementação do empreendimento”, destaca a procuradora.

Em resposta à recomendação enviada ao Ibama, o órgão afirmou que divulgou a audiência por meio de publicação no Diário Oficial da União, em jornais impressos e em emissoras de rádio das cidades de Alto Araguaia (MT) e Santa Rita do Araguaia (GO). Além disso, informou que foram enviadas cartas convite individuais a todos os proprietários de terra afetados pelo empreendimento e afirmou que a data da audiência pública seria mantida.

Na ação, o MPF pede ainda que o Ibama seja obrigado a convidar também representantes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e gestores do Parque Nacional das Emas para participarem da audiência que será agendada. Com informações do MPF.