MPF recomenda adiamento de audiências sobre Trecho Norte do Rodoanel

em 7 December, 2010


O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente que uma série de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel sejam realizadas após as festas de fim de ano, para garantir maior participação popular.

A recomendação leva em consideração uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade.

Pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para amanhã, 7 de dezembro, em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. “O abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública”, destacou a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação.

O documento aponta a “falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho”.

A procuradora também considera fundamental a participação do  Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Com informações do MPF.




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