MPF quer coleta de esgoto em São Luiz

Da Redação em 14 March, 2011 Tuite

O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão quer a execução da sentença que obriga a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) a implantar adequadamente sistema de coleta e tratamento de esgotos eficiente em São Luís. O caso tramita na Justiça Federal.

No ano de 2008, o MPF foi intimado da sentença que condenou a Caema a adotar sistema adequado de tratamento dos esgotos produzidos em São Luís e a implantar sistema de despoluição das praias da capital. No mesmo ano, o MPF requereu a execução da sentença. Ocorre que, até agora, a Caema não comprovou o atendimento das obrigações.

Mora judicial

Segundo relatório técnico realizado pela perícia especializada do MPF nas estações de tratamento de esgoto do Bacanga e do Jaracaty, uma grande quantidade de efluentes é lançada diretamente no rio Anil, sem passar por monitoramento da qualidade do tratamento.

Além de não ocorrer o monitoramento do esgoto lançado no rio, a conexão das estações de tratamento com a rede coletora dos bairros é deficiente. Assim, uma boa parte dos esgotos de São Luís não é direcionado às estações de tratamento.

A vistoria por um perito do MPF foi realizada nas estações com a finalidade de averiguar a suficiência das condições de funcionamento das mesmas, uma vez que a Caema já foi sentenciada a implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos lançados nos corpos hídricos de São Luís e a promover a despoluição dos corpos hídricos atingidos direta e/ou indiretamente por sua conduta de degradação ambiental.

A ausência do cumprimento das obrigações relatadas na sentença torna necessário que a companhia comprove que tem tomado providências em relação às medidas de despoluição. Com informações do MPF.