VIsualizando Posts do autor
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5 June 2011 at 08 : 22 AM
IPTU sobre área de preservação ambiental é inconstitucional
Artigo de Ana Carolina Conte de Carvalho Dias. Ao julgar o Recurso Especial nº 1128981/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), posicionou-se no sentido de que o exercício do domínio sobre área de preservação ambiental situada dentro de empreendimento imobiliário urbano, não exime o contribuinte da incidência do Imposto Predial e Territorial ...
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3 June 2011 at 00 : 22 AM
Prefeitura de SP lança Plano de Mitigação de Mudanças Climáticas
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, destacou a importância do papel da Cidade para medidas de combate às mudanças climáticas durante a Plenária Advocacy, realizada dentro da C40 São Paulo Summit, realizada nesta quinta-feira (02/06). A quarta edição do congresso internacional - a primeira no Hemisfério Sul - acontecerá até sexta-feira ...
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2 June 2011 at 23 : 20 PM
Justiça impede desmatamento irregular em Sorriso
O juiz Wanderlei José dos Reis, da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (MT), deferiu antecipação da tutela proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) em desfavor de um proprietário rural, o que impede o desmatamento irregular em áreas de mata sem autorização do órgão ambiental competente. A decisão do magistrado foi baseada em ação civil ...
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2 June 2011 at 23 : 48 PM
Bolsa Verde de R$ 300 para a família que preservar a floresta
Tirar a população da situação de extrema pobreza e proteger o meio ambiente. É isso que o Governo Federal vai fazer com a criação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), iniciativa que vai pagar R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de proteção do meio ambiente. A meta é atender mais de 76 mil famílias, em 2014. O ...
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1 June 2011 at 23 : 18 PM
Aterro da Pajoan poluiu córrego Taboãozinho, diz Cetesb
As análises de amostras do Córrego Taboãozinho, em Itaquaquecetuba, colhidas nos dias seguintes ao deslizamento da pilha de resíduos da Central de Tratamento de Resíduos, da Pajoan, revelaram alterações na qualidade das águas. As coletas foram realizadas por vários dias, a montante e a jusante do ponto onde o acidente provocou o extravazamento ...
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