VIsualizando Posts do autor
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20 March 2011 at 23 : 20 PM
MP-SP ajuíza ações contra usina por queima de cana de açúcar
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) por meio de sua Promotoria de Justiça em São José do Rio Preto ajuizou duas ações civis públicas contra a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool. As ações, movidas pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino, objetivam a reparação ou indenização dos danos ambientais decorrentes da queima da palha de ...
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20 March 2011 at 23 : 58 PM
Planejamento municipal em favor da biodiversidade
O Brasil ainda não é um país que inclui em seus planejamentos de uso e ocupação do solo instrumentos que considerem, com a devida importância, a biodiversidade. A fim de investigar a possibilidade de utilização de métodos que possam integrar a diversidade biológica ao processo de planejamento municipal, a bióloga Cíntia Angelieri estudou o tema ...
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20 March 2011 at 22 : 48 PM
Íntegra: decisão do STJ sobre o bairro da Lapa em SP
“O Judiciário não desenha, constrói ou administra cidades, o que não quer dizer que nada possa fazer em seu favor. Nenhum juiz, por maior que seja seu interesse, conhecimento ou habilidade nas artes do planejamento urbano, da arquitetura e do paisagismo, reservará para si algo além do que o simples papel de engenheiro do discurso jurídico. E, ...
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20 March 2011 at 21 : 43 PM
Plano para gerenciar resíduos sólidos sai em junho
A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve ser conhecida no dia 21 de junho. Em seguida, o documento será colocado em debate com a sociedade, por meio de consulta pública, por cerca de 40 dias. Este plano está sendo construído com cenários embasados em estudos elaborados pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), ...
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20 March 2011 at 21 : 47 PM
Senado analisa sistema de prevenção de desastres nucleares
Com duas usinas nucleares em operação - Angra 1 e Angra 2 -, o país precisa ter um sistema de proteção à população, aos trabalhadores em atividades nucleares e ao meio ambiente. As comissões de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) e a de CCT (Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) deverão votar o Projeto de Lei da ...
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