VIsualizando Posts do autor
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10 January 2011 at 08 : 02 AM
IPTU Verde será implantado a partir de 2012 em Guarulhos
A partir de 2012, os proprietários de imóveis que investem em ações sustentáveis terão descontos no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Guarulhos, na Grande São Paulo. O desconto será de até 20% no imposto para quem implantar duas ou mais das seguintes medidas: uso de aquecimento solar, captação de água de chuva, ...
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10 January 2011 at 08 : 41 AM
ANA altera estrutura e regimento interno
A Resolução nº 766, de 21 de dezembro de 2010, da ANA (Agência Nacional de Águas) publicada em 3 de janeiro, no Diário Oficial da União, altera o Regimento Interno da Agência, modificando a estrutura, a quantidade e a distribuição dos cargos comissionados da instituição. Com isso, surge a Superintendência de Fiscalização (SFI), que ...
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10 January 2011 at 08 : 43 AM
Discreta esperança
Começou um novo ano. Decorreu a primeira década do século XXI e do terceiro milênio. O que se pode esperar de 2011? Iniciam-se novas gestões em âmbito federal e estadual. Legislaturas renovadas nos mesmos níveis. Situação por si geradora de alguma expectativa. É justo que as pessoas aguardem por dias melhores. O Brasil padece de inúmeras ...
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8 January 2011 at 11 : 25 AM
ISO 26 000, o caminho da sustentabilidade das organizações
Artigo de Iêda Novais. Após cinco anos de debates internacionais e de trabalho que envolveu especialistas, autoridades, personalidades, organizações e entidades de todo o mundo, foi oficialmente lançada no final de 2010 a ISO 26000, conhecida como a norma da responsabilidade social. Muito se tem falado sobre responsabilidade social nos últimos ...
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8 January 2011 at 11 : 58 AM
Ministério Público como instrumento de pacificação social
Artigo de Volnei Ivo Carlin. Já se disse que a Magna Carta de 1988 apresentou, definitivamente, uma nova tábua axiológica de valores jurídicos. Ao cidadão se concedeu a condição mínima para uma vida humana digna (artigo 1º, III), inspirada em princípios humanísticos e sociais. Instalou uma ordem jurídica menos ortodoxa. No contexto, o ...
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