VIsualizando Posts do autor
-
4 January 2011 at 08 : 36 AM
Proposta restringe circulação de carros em praias e dunas
Em análise na Câmara Federal, o Projeto de Lei 8012/10, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que restringe a circulação de veículos em praias e dunas. Segundo a proposta, somente poderão transitar por esses locais carros oficiais de segurança e socorro. Os particulares somente serão admitidos para realizar essas mesmas funções na ausência dos ...
Leia mais
-
4 January 2011 at 08 : 30 AM
SMA paulista publica balanço de atividades
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente disponibiliza o relatório “Gestão Ambiental Paulista: A Construção do Novo” que traz, em números e depoimentos dos próprios funcionários, os avanços obtidos entre os anos de 2007 e 2010. O relatório conta um pouco da história da SMA, quando surgiu em 1986, e relata como foi sua reestruturação com a ...
Leia mais
-
3 January 2011 at 22 : 56 PM
Lei sobre licença de hidrelétrica é questionada no STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no STF (Supremo Tribunal Federal), a ação direta de inconstitucionalidade, em que pede, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de dispositivos do Código do Meio Ambiente do estado de Mato Grosso que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o ...
Leia mais
-
2 January 2011 at 17 : 50 PM
MP cobra compensação ambiental de empresas aéreas em Guarulhos
O MP (Ministério Público) de São Paulo pretende instaurar ações civis públicas contra as companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O órgão cobra a compensação ambiental pelo CO2 despejado pelas aeronaves nas operações de pouso e decolagem no local, estimado em cerca de 14 milhões ...
Leia mais
-
2 January 2011 at 17 : 45 PM
Resolução Conama sobre licenciamento ambiental no entorno de UC
Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DOU dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração ...
Leia mais