VIsualizando Posts do autor
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12 September 2010 at 17 : 25 PM
Ibama pode ajuizar ação civil pública e pedir indenização ambiental
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode ajuizar ação para obter reparação e indenização de empresa, por razão de atividades poluidoras. Esse é o entendimento defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que obteve decisão favorável em ação contra decisão de primeira instância. No caso, o ...
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12 September 2010 at 17 : 04 PM
Poder Público pode ser obrigado a reflorestar margens de rodovias
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6792/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga o Poder Público a conservar a vegetação nativa existente às margens das rodovias ou a implantar programas de reflorestamento e recuperação em áreas degradadas ao longo das vias. De acordo com a proposta, no processo de recuperação, pelo menos ...
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12 September 2010 at 17 : 23 PM
Cidades consomem 70% dos recursos naturais do planeta
Relatório inédito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente revela que os serviços ambientais podem economizar tempo e dinheiro para as economias de estados e municípios. Segundo os dados da ONU (Organização das Nações Unidas), mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os ...
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12 September 2010 at 17 : 46 PM
Comissão de sustentabilidade da OAB-SP irá tomar posse dia 29 de setembro
Será no dia 29 de setembro, às 18 horas, na sede da OAB/SP, a posse do conselheiro Carlos Alberto Maluf Sanseverino como presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente. Integram a cúpula da Comissão: Celso Antônio Pacheco Fiorillo, primeiro vice-presidente, Rosa Ramos, segunda vice-presidente e Patrícia Faga Iglecias Lemos, terceira ...
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12 September 2010 at 17 : 17 PM
Proposta cria profissão de agente comunitário de reflorestamento
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7566/10, que cria a profissão de agente comunitário de reflorestamento e meio ambiente. Pela proposta, esses profissionais serão vinculados a órgãos ou entidades dos municípios e do Distrito Federal. Segundo o texto, os agentes comunitários de reflorestamento deverão executar atividades como: ...
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