VIsualizando Posts do autor
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16 September 2010 at 09 : 31 AM
Governo tenta socorrer o Cerrado do desmatamento e queimadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15/09), decreto que institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). O documento prevê 151 ações para reduzir a perda da cobertura vegetal e criar alternativas de proteção e uso sustentável dos recursos naturais do ...
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16 September 2010 at 08 : 47 AM
MPF questiona licenças de cruzeiros em Fernando de Noronha
O Ministério Público Federal em Pernambuco recomendou à Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) a imediata suspensão de todas as licenças ambientais ou qualquer outro tipo de autorização ambiental que permita a atividade turística de cruzeiros no arquipélago de Fernando de Noronha. A recomendação, instrumento de atuação ...
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16 September 2010 at 08 : 47 AM
Prefeitura terá de construir aterro e indenizar danos ambientais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o município catarinense de São Francisco do Sul a construir aterro sanitário para que sejam depositados resíduos sólidos, recuperar área degradada por um lixão no bairro Acaraí e ressarcir financeiramente os danos ambientais irrecuperáveis no local. Em janeiro de 2001, o Ministério ...
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16 September 2010 at 08 : 39 AM
STJ mantém condenação de empresa de cosméticos por dano ambiental
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os argumentos apresentados no recurso especial da Phitoterapia Laboratorial Biota Ltda., questionando a condenação por dano ambiental imposta pela Justiça do Rio de Janeiro. Conhecida pelo nome fantasia de Embeleze Cosméticos, a empresa terá de demolir instalações situadas em margem ...
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15 September 2010 at 17 : 41 PM
Ibama acolhe recomendação do MPF e abre sindicância em SP
O corregedor-geral do Ibama, Curt Trennepohl, nesta terça-feira (13/09), compareceu pessoalmente ao Ministério Público Federal em São Paulo e informou que o órgão acatou recomendação do MPF e que as denúncias formuladas por funcionários do órgão “serão devidamente apuradas por meio de sindicância”. Segundo o corregedor, se necessário ...
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