VIsualizando Posts do autor
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16 February 2011 at 22 : 00 PM
Cassinos podem ser permitidos na Amazônia e no Pantanal
A exploração de cassinos poderá ser permitida em hotéis da Região Amazônica e do Pantanal. É o que propõe projeto de lei apresentado no início deste ano e que está aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve se reunir na próxima quarta-feira (23/02). A autorização engloba os ...
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16 February 2011 at 22 : 11 PM
Tribunal libera exploração de petróleo em Abrolhos
O MPF (Ministério Público Federal) quer recorrer à Corte Especial do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para modificar a decisão que autoriza a exploração e produção de petróleo num raio de 50 km do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia. Com o argumento de evitar grave lesão à ordem e economia públicas, o presidente do ...
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16 February 2011 at 13 : 45 PM
UNIANCHIETA Jundiai – SP: inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental
O curso tem como público alvo graduados em geral. Destinando-se não só aos bacharéis em Direito, advogados, procuradores públicos, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e demais profissionais da área jurídica; como também, aos profissionais de toda e qualquer área de conhecimento, atuantes nos órgãos públicos, ...
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16 February 2011 at 00 : 12 AM
SP aprova regulamentação de pagamento por serviços ambientais
O Plenário da Assembleia Legislativa paulista aprovou, nesta terça-feira (15/02), o Projeto de Lei 271/2010, do Executivo, que altera a Lei 11.160/2002 que dispõe sobre a criação do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). A mudança introduz na lei dispositivos que regulamentam o pagamento por serviços ambientais. O objetivo ...
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15 February 2011 at 23 : 31 PM
Para especialista, o Estado não pode proibir fumo em praias
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei 19/2011, de autoria do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB), que pretende ampliar a abrangência da lei antifumo, promulgada há quase dois anos e que proíbe o fumo em ambientes fechados, coletivos, públicos e privados. O texto pretende vetar o fumo em praias e parques, inclusive, ...
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