VIsualizando Posts do autor
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7 February 2011 at 21 : 36 PM
Falta estudo de impacto ambiental para Belo Monte
A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou, nesta segunda-feira (07/02), o empreendimento da hidrelétrica de Belo Monte por não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano. Segundo explicou, a Resolução 001 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é clara ao estabelecer que o estudo tem que ...
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7 February 2011 at 21 : 39 PM
CNJ quer padronizar a ação dos juízes em tragédias ambientais
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Cezar Peluso, determinou a elaboração de um código nacional de condutas “para situações de desastres ambientais”. Dessa forma, a Portaria nº 8 criou um grupo de trabalho em caráter de emergência para a tarefa. Para tratar das ações um grupo de juízes auxiliares da Presidência ...
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6 February 2011 at 21 : 55 PM
Conceito de compra sustentável será incluído na lei de licitações
As compras e os serviços contratados pelo governo também deverão se submeter a critérios de sustentabilidade ambiental. Esse conceito poderá ser introduzido na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) por projeto de lei (PLS 5/11) do senador Magno Malta (PR-ES). A proposta aguarda a indicação de relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do ...
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6 February 2011 at 21 : 00 PM
Instituto Planeta Verde e o Congresso de Direito Ambiental
Já estão abertas as inscrições para os seguintes congressos através do site aqui. - 15° Congresso Internacional de Direito Ambiental - 16° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 6° Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhola - 6° Congresso de Estudantes de Direito ...
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6 February 2011 at 21 : 33 PM
Mantida decisão para demolir barracas de praia na Bahia
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1.ª Região indeferiu o pedido de suspensão da liminar concedida elo Juízo da 13.ª Vara da Bahia relativamente à demolição das barracas de praia da orla de Ipitanga/BA. O pedido de suspensão de decisão de primeira instância foi feito pelo município de Lauro de Freitas. A decisão determinara a retirada das ...
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