VIsualizando Posts do autor
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16 December 2010 at 08 : 18 AM
Planeta Verde lança e-book: Estudos Acadêmicos
A Série Direito e Mudanças Climáticas desenvolvida pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde lança seu 5º e-book, na mesma linha de trabalho que mostra que o tema das Mudanças Climáticas não é externo ao Direito, mas interage, interfere e redimensiona muito do que foi produzido e aplicado em termos jurídicos em nosso país. Este 5º volume ...
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16 December 2010 at 08 : 52 AM
MP incentiva o uso de material reciclado nas indústrias
O Plenário da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/12), a Medida Provisória 499/10, com vários artigos sobre legislação tributária incluídos pelo Senado no texto. O texto segue agora para sanção presidencial. Entre os temas aprovados, está a concessão de um crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) às ...
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14 December 2010 at 20 : 42 PM
AGU contesta lei que reduz matas ao redor de hidrelétrica
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) manifestação na qual defende a inconstitucionalidade da lei de Minas Gerais que reduz a área de proteção ambiental ao redor das usinas hidrelétricas situadas naquele estado da federação. O tema foi parar no STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade. A lei ...
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14 December 2010 at 19 : 21 PM
Obra traz a evolução na luta em defesa dos direitos animais no Brasil
O livro “Visão Abolicionista: Ética e Direitos Animais”, produzido pela ANDA (Agência de Notícias dos Direitos Animais) e organizado pela jornalista Silvana Andrade, aborda a evolução do movimento pela defesa dos direitos animais no Brasil. Outrora vista como produto do sentimentalismo romântico e inconsequente, a luta pelo respeito à vida e à ...
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14 December 2010 at 19 : 31 PM
Livro analisa o impacto do caos urbano na saúde dos moradores de SP
Pela primeira vez na História, há mais pessoas vivendo em cidades do que em zonas rurais. No Brasil, 80% da população reside em áreas urbanas. Mesmo assim, o debate sobre meio ambiente não inclui o homem nem os reflexos da complexidade urbana sobre sua saúde. Pouco se fala em “ecologia urbana”. Os debates se restringem aos ecossistemas de ...
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