VIsualizando Posts do autor
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7 December 2010 at 21 : 52 PM
Direito deve agir contra o uso predatório dos recursos naturais
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin disse em evento no Senado Federal, nesta segunda-feira (06/12), que o ordenamento jurídico brasileiro no campo ambiental avançou muito desde a Constituição de 1988. A partir desse momento, destacou o ministro, o país começou a deixar para traz princípios que davam aos proprietários de ...
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7 December 2010 at 21 : 54 PM
Empresário responde por crime ao sublocar máquina usada em desmatamento
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, na Justiça, a validade de multa e demais penalidades aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) a um particular que cometeu infração ambiental. O proprietário de um trator alugou a máquina para terceiro, que o sublocou à empresa G.V. Comércio e Serviços S/C ...
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7 December 2010 at 20 : 23 PM
MPF recomenda adiamento de audiências sobre Trecho Norte do Rodoanel
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente que uma série de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel sejam realizadas após as festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. A recomendação leva em consideração uma reivindicação dos moradores das áreas ...
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7 December 2010 at 20 : 17 PM
IJA ajuíza ação contra o tráfico internacional de barbatanas de tubarão
O IJA (Instituto Justiça Ambiental), sediado em Porto Alegre (RS), ingressou com a quarta ação judicial contra a indústria ilegal de barbatanas de tubarão, na Justiça Federal de Belém do Pará. A empresa processada é a Pará Alimentos do Mar Ltda, sediada em Belém, e o caso envolve a apreensão de 3,5 toneladas de barbatanas, o que representa o ...
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7 December 2010 at 20 : 09 PM
Empresa que não poluir pode ter isenção de impostos por 20 anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6729/10, do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que pretende incentivar o setor produtivo a adotar processos ambientalmente adequados. Para tanto, a proposta isenta dos tributos federais, de imediato, e por 20 anos, as empresas que os adotarem. Pelo projeto, 20% dos tributos economizados pelas empresas serão utilizados, ...
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