VIsualizando Posts do autor
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2 December 2010 at 22 : 12 PM
Código Florestal e o projeto de reforma são temas de e-book
O Instituto O Direito por um Planeta Verde, no âmbito do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, lança o e-book “Reforma do Código Florestal: limites jurídicos”. Este é o quarto volume da série Direito e Mudanças Climáticas, dentro de uma estratégia de produção doutrinária sobre o tema e aproximação dos operadores ...
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2 December 2010 at 09 : 33 AM
Comissão aprova projeto sobre Pagamento por Serviços Ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (01/12), a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo a proposta, o ProPSA (Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais), utilizando recursos de um fundo federal a ser criado pelo governo, vai remunerar ...
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2 December 2010 at 08 : 18 AM
MPF pede na Justiça suspensão de trabalhos em mina da Vale
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão de energia e o minerotudo que transporta a bauxita até a refinaria da Alunorte em Barcarena, na região metropolitana de ...
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2 December 2010 at 08 : 29 AM
Roraima reduz APPs e anistia desmatadores
O Estado de Roraima já começou a legislar sobre as questões ambientais, antecipando as mudanças no Código Florestal discutidas na Câmara Federal. O resultado foi a redução das APPs (Áreas de Preservação Permanente) a beira dos rios, a anistia geral aos desmatadores e o fim da obrigatoriedade de compensar os impactos com medidas de recuperação ...
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1 December 2010 at 19 : 10 PM
Muito além da COP 16
Artigo de Malu Nunes. No ano passado, assistimos à 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) terminar sem que um acordo de redução na emissão de gases do efeito estufa fosse assinado. Neste exato momento, em Cancún (México), uma nova conferência do clima acontece. As expectativas em ...
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