VIsualizando Posts do autor
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31 October 2010 at 21 : 41 PM
Acre cria lei de pagamento por serviços ambientais
O governador do Acre, Arnóbio (Binho) Marques sancionou a lei estadual nº 2.308/2010, que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais - SISA, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais - ISA Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos do Estado do Acre e dá outras providências. (Acesse aqui a ...
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31 October 2010 at 21 : 50 PM
Instituto Planeta Verde lança e-book sobre Serviços Ecológicos
O Instituto O Direito por um Planeta Verde, no âmbito do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, lançou o e-book “Serviços Ecológicos” (acesse aqui). Este é o terceiro volume da série Direito e Mudanças Climáticas, dentro de uma estratégia de produção doutrinária sobre o tema e aproximação dos operadores do Direito ...
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30 October 2010 at 20 : 08 PM
COP 10: acordo para combater a biopirataria e proteger a Natureza
Após duas semanas de negociação na COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica), mais de 190 países aprovaram, nesta sexta-feira (29/10), em Nagoya (Japão), um novo acordo internacional para proteção e uso dos recursos da biodiversidade do planeta. Os negociadores aprovaram um novo plano de ...
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28 October 2010 at 23 : 33 PM
Usina de Aimorés diz em nota que cumpriu as condicionantes ambientais
Comunicado oficial da Usina Hidrelétrica de Aimorés Aimorés, outubro de 2010 - A Usina de Aimorés informa, acerca de matéria veiculada pelo Ministério Público Federal no último dia 27/10, que considera suas condicionantes concluídas, e aguarda posição do Ibama, órgão responsável pela fiscalização de condicionantes ambientais. Em ...
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26 October 2010 at 22 : 41 PM
Hidrelétrica Aimorés: Vale e Cemig assumem novos compromissos com o MPF
O MPF (Ministério Público Federal) em Governador Valadares (MG) realizou, na sexta-feira (22/10), audiência pública para discutir os problemas resultantes do descumprimento de condicionantes ambientais previstas no projeto que viabilizou a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés. Construída no trecho médio do Rio Doce, na divisa dos Estados ...
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