VIsualizando Posts do autor
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24 October 2010 at 18 : 25 PM
Área de preservação ambiental no DF deve ser desocupada
Os ocupantes que mantém construções irregulares, na Colônia Agrícola Samambaia no Distrito Federal, terão que deixar o local. A AGU (Advocacia-Geral da União), representando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), conseguiu a reintegração de posse da área. Os moradores, além de residirem de forma ...
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24 October 2010 at 18 : 48 PM
Tribunal aumenta multa aplicada à Bunge para R$ 10 milhões
Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E dispondo o devedor de grande capacidade econômica, esse valor será naturalmente elevado, para que a coerção seja efetiva. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aumentou a multa ...
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22 October 2010 at 22 : 59 PM
TRF mantém licença de rodovia próxima à Chapada dos Guimarães
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1.ª Região, manteve a liminar prolatada em primeira instância a respeito do licenciamento ambiental da duplicação de trecho de rodovia em Mato Grosso. Para o Tribunal, não ficou esclarecido se a rodovia adentra o perímetro de unidade de conservação, o que, no ...
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21 October 2010 at 23 : 39 PM
Projeto quer alterar regras de uso de margens de rios em cidades
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d'água naturais ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas. O projeto, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), ...
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21 October 2010 at 23 : 03 PM
Meio ambiente será tema da Campanha da Fraternidade 2011
A Campanha da Fraternidade, organizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que terá início em março do próximo ano, vai tratar da questão ambiental. O tema escolhido é Fraternidade e a Vida no Planeta, apresentado nesta quinta-feira (21/10), tem o objetivo de colocar em discussão nas dioceses, temas como mudanças climáticas, ...
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