VIsualizando Posts do autor
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17 October 2010 at 20 : 24 PM
Governo assina acordo com cooperativas para projetos de MDL
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinaram, nesta sexta-feira (15/10), um acordo para incentivar projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) em cooperativas. O MDL é um mecanismo de compensação financeira incluído no ...
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17 October 2010 at 19 : 38 PM
Íntegra: decisão do STJ sobre fábrica de cosméticos e poluição
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de uma fábrica de cosméticos a recuperar o meio ambiente em razão de dano ambiental provocado na fabricação de seus produtos. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), a fabricante no exercício de suas atividades ...
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17 October 2010 at 19 : 13 PM
Países assinam protocolo sobre transgênicos
Após seis anos de intensas negociações, as partes do Protocolo de Biossegurança concluíram em Nagoya, no Japão, as bases de um novo tratado, batizado de Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação, um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. O nome faz referência às duas cidades onde as ...
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16 October 2010 at 21 : 29 PM
TRF mantém multa da Petrobras por dano ambiental em Santos
Em decisão unânime a 3ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou provimento ao recurso interposto pela Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e manteve a condenação por dano ambiental em decorrência de derramamento de produto químico no Porto de Santos (SP). A empresa tentou derrubar a sentença que determinou o pagamento de ...
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16 October 2010 at 15 : 08 PM
Novas implicações legais para áreas contaminadas
Artigo de Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno. O acelerado processo de urbanização verificado nas três últimas décadas no País marcou a explosão do crescimento das cidades, transformando o espaço urbano e (re) definindo as áreas que compõem essas territorialidades. Todo esse processo acabou por acarretar o surgimento de um grande número ...
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