VIsualizando Posts do autor
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5 February 2011 at 16 : 56 PM
Campo magnético: Eletropaulo quer suspender decisão
Condenada em duas ações civis públicas a reduzir a carga dos campos magnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, na Zona Oeste de São Paulo (SP), a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A busca, por meio de ação cautelar, a concessão de liminar para suspender a condenação até o exame, pelo STF (Supremo Tribunal ...
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5 February 2011 at 11 : 26 AM
STJ suspende construção de condomínio de luxo perto de rio no CE
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu os efeitos de liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca de Aquiraz (CE) que determinou a interrupção do fornecimento de água e de energia elétrica para a construção do empreendimento Reserva Dunnas, bem como a comercialização ou propaganda de quaisquer unidades residenciais ou bens relativos ao ...
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3 February 2011 at 08 : 50 AM
TJ-SP obriga recomposição de área de preservação em Americana
A Câmara Reservada do Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu provimento a agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público e concedeu a antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública movida pelo MP de Americana, determinando que o proprietário de uma gleba apresente ao órgão ambiental competente, no prazo ...
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3 February 2011 at 08 : 34 AM
TRF inclui ICMBio em ação de revisão de área particular dentro de Parque
A AGU (Advocacia-Geral da União) demonstrou, na Justiça, que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) tem interesse e pode se manifestar em processo que solicita a retificação de área rural privada localizada dentro do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em Minas Gerais. No caso, um proprietário rural ajuizou ação ...
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3 February 2011 at 08 : 14 AM
ONU lança o Ano Internacional das Florestas
O Ano Internacional das Florestas foi lançado, nesta quarta-feira (02/02), como uma forma de celebrar o papel vital que as florestas exercem sobre as nossas vidas. O lançamento foi presidido pelo Presidente da Assembleia Geral da ONU, Joseph Deiss, e se realizou durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, que teve início no dia ...
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