VIsualizando Posts do autor
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1 February 2011 at 09 : 45 AM
Brasil desenvolve pesquisa sobre mudanças climáticas
Para dispor de um modelo capaz de gerar cenários de mudanças climáticas com perspectiva brasileira, pesquisadores de diversas instituições, integrantes do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais, da Rede Brasileira de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre ...
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30 January 2011 at 19 : 11 PM
Programa incentiva Boas Práticas Agropecuárias
Melhorar a qualidade dos produtos agropecuários, garantir condições adequadas de trabalho nas propriedades rurais e preservar o meio ambiente. Essas são as metas do Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias. A ação será desenvolvida pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Trabalho, Embrapa (Empresa Brasileira de ...
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30 January 2011 at 19 : 40 PM
MPF aciona empresa rural que causou danos ao meio ambiente
O MPF (Ministério Público Federal) em Tocantins fez uma denúncia e ajuizou uma ação civil pública contra o empresário Natalício Slongo Júnior e a empresa rural Agropecuária Indústria e Comércio Barreira da Cruz Ltda, por causar danos ao meio ambiente na região da Ilha do Bananal. Em caráter de antecipação de tutela, é pedido à Justiça ...
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30 January 2011 at 19 : 39 PM
TAC quer regularizar plantio comercial de soja em terra indígena
O MPF (Ministério Público Federal) em Dourados propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com indígenas que cultivam soja na Reserva Indígena de Dourados (MS) para a regularização do plantio nas terras, que pertencem à União. A medida foi tomada depois da vistoria, realizada pelo MPF, nas terras indígenas suspeitas de arrendamento para não ...
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30 January 2011 at 19 : 33 PM
Dono de veículo apreendido por crime ambiental pode ser fiel depositário
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7814/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que atribui ao proprietário de veículos automotores e embarcações apreendidos por crimes ambientais a condição de fiel depositário do bem. Segundo o texto, o dono deverá manter o veículo enquanto a apreensão interessar ao processo penal ou ...
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